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Artigos e outros conteúdos

Por
André Cyrino e Gustavo Binenbojm
14 maio 2026
O paradoxo regulatório dos cigarros
Artigo
Por
Julia Malacrida de Pádua
04 maio 2026
Lei nº 15.391/2026: novos caminhos para a resposta a desastres por meio das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Artigo
Por
Rafael Lorenzo Fernandez Koatz, Marcella Meirelles e Guilhermina Smith
24 abr 2026
Liberdade de expressão, obras biográficas e proteção da intimidade: a interpretação do STJ sobre a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI nº 4.815
Artigo
Por
Alice Voronoff, Sara Lima Moreira e Renato Toledo
15 abr 2026
Novas Portarias da AGU impulsionam a negociação de dívidas com a Administração Federal
Artigo
Por
Gianne Lima
07 abr 2026
Infraestrutura, discurso público e o custo das soluções intransigentes
Artigo
Por
Francisco Defanti e Soraya Maurity
02 abr 2026
A Desapropriação por Hasta Pública: Inovação, Riscos e Controle de Finalidade na Renovação Urbana Carioca
Artigo
Por
Alice Voronoff
03 mar 2026
Parcerias em infraestrutura e segurança jurídica: precisamos insistir nesse tema
Artigo
Por
Beatriz Barbosa e Carolina Naiff
09 fev 2026
As oscilações interpretativas da prescrição intercorrente no art. 23 da Nova Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na segurança jurídica
Artigo
Por
Isadora Carvalho e Renato Toledo
29 nov 2025
Análise de vantajosidade no TCU
Artigo
Por
Soraya Nouira y Maurity
16 out 2025
Publicação da FGV destaca coautoria de Soraya Nouira y Maurity em coletânea sobre Regulação e AED
Artigo
Por
Marcella Meirelles e Rodrigo Roll
30 set 2025
Disciplina subnacional da Inteligência Artificial: As iniciativas estaduais e municipais diante do vácuo deixado pelo Congresso Nacional
Artigo
Por
Isadora Carvalho
04 ago 2025
TCU e o orçamento das agências
Artigo