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Artigos e outros conteúdos

15 fev 2024
Presidencialismo em xeque: em que momento a política esbarra no direito?
Artigo
09 fev 2024
O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
Artigo
27 dez 2023
A política nacional de outorgas rodoviárias
Artigo
26 set 2023
Viagem redonda: a Lei 14.133/21 e o resiliente problema das normas gerais
Artigo
21 set 2023
Direito Administrativo: entre justificação e operacionalização
Artigo
06 set 2023
Constitucionalidade das prorrogações antecipadas de concessões
Artigo
05 jun 2023
Comentários à nova LINDB – Lei nº 13.655/2018
Artigo
02 jun 2023
Resolução da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) nº 19, de 29/05/2023
Comentário
19 maio 2023
Relicitação, promessa não realizada e a busca de alternativas pela ANTT
Artigo
11 maio 2023
Unasul de novo? E o Congresso nessa história?
Artigo
04 maio 2023
Remédio e Veneno nas Redes Sociais
Artigo
28 abr 2023
Boas práticas de governança corporativa e a legitimidade ativa dos acionistas minoritários
Artigo