Publicações

Artigos e outros conteúdos

Por
Gustavo Binenbojm e Pedro de Hollanda Dionisio
10 mar 2025
Artigo: O presidente da República deve ter o poder de demitir quem bem entender?
Artigo
Por
Soraya Nouira y Maurity
26 fev 2025
LIBERDADE RELIGIOSA E LAICISMO ESTATAL NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL: Uma Breve Análise Comparada Entre Brasil e França
Artigo
Por
Soraya Nouira y Maurity
05 fev 2025
Document Dump ou Infobesidade: Os Limites à Ampla Defesa e ao Contraditório no Processo Administrativo Sancionador
Artigo
Por
Soraya Nouira y Maurity
24 jan 2025
Transformações do Direito Administrativo: Democracia, Participação e Decisão Regulatória
Artigo
Por
André Cyrino e Anna Carolina Migueis Pereira
28 nov 2024
O fim do Regime Jurídico Único
Artigo
Por
Gustavo Binenbojm
26 nov 2024
Artigo: ‘Não há salvação para o artigo 19 do Marco Civil da Internet’
Artigo
Por
Camila Almeida Porfiro
21 nov 2024
O controle concentrado de constitucionalidade de decretos
Artigo
Por
Alice Voronoff
13 nov 2024
Precisamos falar do manejo sustentável de resíduos sólidos
Artigo
Por
Soraya Maurity e Eduardo Jordão
30 out 2024
Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política?
Artigo
Por
Renato Toledo
01 out 2024
O abuso regulatório na jurisdição constitucional
Artigo
Por
Camila Porfiro e Valter Shuenquener de Araújo
17 set 2024
O procedimento e a efetividade dos litígios estruturais: os modelos “forte” e “fraco” de intervenção judicial em políticas públicas
Artigo
Por
Dante Tomaz e Roberta Simões Nascimento
10 set 2024
O controle parlamentar pode ser exercido individualmente?
Artigo
plugins premium WordPress