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Parcerias em infraestrutura e segurança jurídica: precisamos insistir nesse tema

Por
Alice Voronoff
03 mar 2026

A sócia Alice Voronoff publicou, em coautoria com Roberta Marcondes, artigo no JOTA sobre os impactos da insegurança jurídica na estruturação e execução de parcerias em infraestrutura.

O texto analisa como fatores políticos e judiciais podem elevar custos, comprometer a previsibilidade e, em casos extremos, inviabilizar projetos essenciais ao desenvolvimento econômico e à prestação de serviços públicos. As autoras destacam a importância de mecanismos institucionais voltados à transparência, à estabilidade regulatória e à mitigação de riscos, bem como a necessidade de mensuração dos custos associados à insegurança jurídica.

A análise também propõe medidas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica em concessões e PPPs, com foco na redução da judicialização, no aprimoramento de instrumentos consensuais e na criação de incentivos institucionais que promovam maior confiança e previsibilidade para investimentos em infraestrutura.

Leia o artigo completo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota/parcerias-em-infraestrutura-e-seguranca-juridica-precisamos-insistir-nesse-tema

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