Na coluna Controle Público do portal JOTA, a estagiária Isadora Carvalho analisa a aplicação da regulação responsiva no âmbito do controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União.
O artigo discute a abertura do TCU para abordagens que superem o modelo tradicional de comando e controle, destacando precedentes em que o tribunal reconhece as limitações das sanções pecuniárias e a importância de incentivar boas práticas entre seus jurisdicionados. Ainda assim, Isadora questiona se a adesão ao conceito se traduz em mudanças concretas e consistentes na jurisprudência do Tribunal.
Leia o artigo completo:
https://www.jota.info/colunas/controle-publico/o-tcu-e-a-regulacao-responsiva