STF e gratuidade no compartilhamento de postes

Neste artigo, Francisco Defanti e Mateus Dias abordam a discussão sobre o compartilhamento de infraestrutura, especificamente postes, entre as concessionárias de energia elétrica e telecomunicações. Leia na íntegra: https://www.jota.info/artigos/stf-e-gratuidade-no-compartilhamento-de-postes%20https:/www.jota.info/artigos/stf-e-gratuidade-no-compartilhamento-de-postes-03092024

Boas práticas de governança corporativa e a legitimidade ativa dos acionistas minoritários

Artigo publicado originalmente no portal Migalhas. Boas práticas de governança corporativa buscam estabelecer um sistema por meio do qual empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas com o objetivo de “preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade […]

A desistência no mandado de segurança: considerações sobre precedente do STJ

Em artigo publicado no portal jurídico ConJur, os advogados Francisco Defanti e Mateus Dias fizeram uma reflexão sobre a recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre uma desistência no mandado de segurança. No caso em questão, o STJ homologou a desistência de um mandado de segurança formalizado pela parte impetrante, mesmo após a prolação de […]

A guerra entre inovação e regulação: o caso Uber Moto em São Paulo

No início de 2023, a Uber anunciou que passaria a disponibilizar a contratação de viagens por meio de motocicletas na cidade de São Paulo. No entanto, a prefeitura proibiu o serviço, por entender que ele tem o potencial de aumentar o número de acidentes de trânsito. Este é mais um capítulo do conflito, cada vez […]