Quando decidir não é decidir tudo: consensualidade no Supremo Tribunal Federal

A incorporação de mecanismos consensuais à atuação do Supremo Tribunal Federal costuma ser examinada de forma polarizada. De um lado, os acordos seriam uma resposta mais dialógica e flexível a conflitos constitucionais complexos. De outro, representariam o risco de submeter à negociação direitos indisponíveis e a própria Constituição. No entanto, a experiência contemporânea da Corte […]