STF e gratuidade no compartilhamento de postes

Neste artigo, Francisco Defanti e Mateus Dias abordam a discussão sobre o compartilhamento de infraestrutura, especificamente postes, entre as concessionárias de energia elétrica e telecomunicações. Leia na íntegra: https://www.jota.info/artigos/stf-e-gratuidade-no-compartilhamento-de-postes%20https:/www.jota.info/artigos/stf-e-gratuidade-no-compartilhamento-de-postes-03092024

Julgamento virtual e modulação de efeitos no STF

É lugar comum dizer que a ferramenta virtual de julgamentos transformou substancialmente a vida dos Tribunais brasileiros e, em especial, do Supremo Tribunal Federal. Ao tempo da elaboração deste artigo, o painel de estatísticas da Corte registrava em 99,5% o percentual de participação do plenário virtual no total de julgamentos em 2024 – mesma marca […]

A desistência no mandado de segurança: considerações sobre precedente do STJ

Em artigo publicado no portal jurídico ConJur, os advogados Francisco Defanti e Mateus Dias fizeram uma reflexão sobre a recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre uma desistência no mandado de segurança. No caso em questão, o STJ homologou a desistência de um mandado de segurança formalizado pela parte impetrante, mesmo após a prolação de […]