Governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária

Nosso sócio Gustavo Binenbojm e a professora Cristiana Fortini são os autores do artigo “Governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária”, publicado em 22 de dezembro no portal ConJur. No texto, os autores abordam a importância das sessões públicas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nas ocasiões, a agência franqueou aos interessados […]

Daniel Kahneman, a academia e a prática jurídica

Reconhecer erros não é fácil, seja na vida pessoal ou profissional. Mas nossa cultura jurídica traz dificuldades adicionais ao desenvolvimento dessa virtude. Profissionais do direito são usualmente ensinados que estar certo é vencer e que reconhecer o erro é conceder. Citando uma conhecida história sobre a honestidade intelectual de Daniel Kahneman, prêmio Nobel de economia […]

Poder Judiciário não é perfeito, mas assegura democracia, diz Binenbojm

Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico. Pensar no Poder Judiciário como um ator político que cumpre inteiramente o seu papel é idealizar demais as instituições políticas. A avaliação é de Gustavo Binenbojm, professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O especialista em Direito Administrativo é um dos participantes do […]

Boas intenções não bastam: a ANP e os riscos do apagão de investimentos

Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico. No último dia 22, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou a Audiência Pública nº 27/2021. Estavam em discussão as propostas da autarquia para a regulação do acesso de terceiros aos terminais aquaviários, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis, na forma do […]