Controlador fora de controle?

Em artigo publicado no JOTA, Soraya Maurity, Eduardo Jordão e Luiz Filippe Cunha analisam um tema ainda pouco explorado no debate jurídico: como ocorre, na prática, o controle das contas do próprio Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de pesquisa empírica e análise comparada de modelos internacionais, o texto discute os limites do […]

Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política?

Neste artigo, a advogada Soraya Maurity, em coautoria com o Professor Eduardo Jordão, examina, com base em pesquisa empírica realizada na FGV Direito Rio, as pressões políticas que incidem sobre as agências reguladoras estaduais no Brasil. A análise questiona se essa interferência compromete a neutralidade e independência dessas entidades, explorando os desafios institucionais que impactam […]