Infraestrutura e STF: dimensões do controle (frequente) exercido pela Corte Constitucional em matéria de concessões de serviços públicos
A sócia Alice Voronoff e o advogado Renato Toledo publicaram artigo na coluna “Direito da Infraestrutura”, da Editora Fórum, sobre o papel do Supremo Tribunal Federal em decisões envolvendo concessões de serviços públicos.
A partir da análise de diversos precedentes, os autores discutem a consolidação da jurisdição constitucional como um pilar relevante do direito da infraestrutura, explorando os papéis que o STF é chamado a exercer em questões complexas e estratégicas de diferentes setores.