Áreas de atuação

Assessoramento e representação

Contencioso estratégico judicial

Representamos clientes perante o Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade, recursos extraordinários, reclamações e demais ações e incidentes de grande relevância, na condição de autores ou de amici curiae, com destaque para ações envolvendo direitos fundamentais, tais como liberdade de expressão e de imprensa, livre iniciativa, livre concorrência e questões de direito constitucional econômico, administrativo e regulatório.

Também atuamos perante os Tribunais de Justiça Estaduais, em Representações por Inconstitucionalidade (ADIs Estaduais) e em arguições de inconstitucionalidade.

Representamos clientes perante o Superior Tribunal de Justiça na condição de partes ou de amici curiae no julgamento de Temas Repetitivos e outros recursos de grande relevância, bem como em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) nos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais de todo o País.

Representamos clientes em ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa, mandados de segurança individuais e coletivos, ações indenizatórias, ações anulatórias, ações de desapropriação, habeas data, dentre outras.

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