Camila Almeida Porfiro

Formação

• Doutora em Direito Público pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2024).
• Visiting Fellow na Universidade de Essex (2025)
• Visiting Researcher na Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU) (2022) Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2020).
• Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2018).
• Intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (2016).

Atividades e realizações acadêmicas

• Ex-Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• Autora dos livros:
  • Executive Dominance in Times of Crisis: Governing by Decree and the Pandemic. London: Routledge, 2025;
  • Decretos Presidenciais. Limites Constitucionais e Dimensões de Controle. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2024;
  • Litígios estruturais: legitimidade democrática, procedimento e efetividade. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024;
  • Governando por decreto: a atividade legislativa do Poder Executivo em tempos de crise. Belo Horizonte: Ed.Arraes, 2024.
• Autora de artigos publicados em periódicos especializados.

Idiomas

• Português
• Inglês
• Italiano
• Espanhol
• Francês