Com atuação destacada nos diversos ramos do direito público, assessoramos e representamos clientes nacionais e estrangeiros de variados setores, na área consultiva, no contencioso estratégico judicial, administrativo e arbitral, bem como em procedimentos voltados à solução adequada de controvérsias, a exemplo de arbitragens, mediações, negociações e conciliações. Nossa atuação abarca diferentes setores, incluindo infraestrutura, concessões, parceiras público-privadas, transporte e mobilidade urbana, comunicações, telecomunicações, óleo e gás, energia, portos, aeroportos, saneamento básico, seguros, capitalização, previdência privada, saúde suplementar, fármacos, bebidas, proteção de dados, ESG, dentre outros.
Com reconhecida expertise em Direito Constitucional e Administrativo e profundo conhecimento sobre as normas que regem as relações entre particulares e a Administração Pública, nossa equipe de advogados está preparada para auxiliar clientes em causas estratégicas e na elaboração de pareceres, legal opinions, notas técnicas e memorandos sobre os mais diversos temas dessas searas…
Nossos profissionais estão preparados para representar clientes em processos administrativos, judiciais e arbitrais em temas de direito econômico, concorrencial, inovação e proteção de dados pessoais, incluindo questões relacionadas às Leis nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)…
Assessoramos clientes na elaboração e implementação de programas de integridade. Elaboramos e revisamos de códigos de ética e de conduta. Prestamos consultoria jurídica na revisão de contratos e de Políticas de Compliance. Auxiliamos empresas na avaliação de decisões corporativas, com recomendações de ações corretivas, bem como no desenvolvimento de estratégias e procedimentos…
Representamos clientes perante o Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade, recursos extraordinários, reclamações e demais ações e incidentes de grande relevância, na condição de autores ou de amici curiae, com destaque para ações envolvendo direitos fundamentais, tais como liberdade de expressão e de imprensa, livre iniciativa, livre concorrência e questões…
Representamos clientes em procedimentos arbitrais, nacionais e internacionais, com destaque para arbitragens envolvendo o Poder Público. Atuamos, por alguns dos nossos sócios, como árbitros em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Representamos clientes em procedimentos consensuais de resolução de conflitos, tais como mediações, conciliações, negociações e demais procedimentos…
Fundado em 2003, nosso escritório conta com um quadro de profissionais altamente qualificados, que se diferencia pelo desenvolvimento de soluções sofisticadas, inovadoras e de sucesso.
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