Interdisciplinaridade no direito. Modismo, erudição ou oportunismo?
Com metodologia e uma especial atenção aos riscos, nosso sócio André Cyrino aborda, em artigo publicado no portal JOTA, a interdisciplinaridade no direito. Modismo, erudição ou oportunismo? Confira a resposta em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/interdisciplinaridade-no-direito-modismo-erudicao-ou-oportunismo-07042023
Direito e Agenda ESG: panorama regulatório e perspectivas para o futuro
Este é o primeiro de uma série de textos que pretende abordar o tema da Agenda ESG sob uma perspectiva jurídica. A sigla é a junção das letras das palavras environmental, social and governance, ou governança socioambiental, em português. O termo ganhou projeção em 2020, quando, Larry Fink – CEO da BlackRock, maior gestora de […]
A legalidade realista no direito administrativo sancionador
Artigo publicado originalmente na coluna Fumus Boni Iuris do portal O Globo. A legalidade é sem dúvida um dos princípios mais badalados e controversos nas prosas jurídicas. Não que se duvide de sua importância para o Estado Democrático de Direito. Mas em alguns campos, seu sentido e alcance ainda estão sujeitos a um enorme grau de incompreensão. […]
LGPD, dosimetria e segurança jurídica: primeiras impressões sobre o regulamento da ANPD
No último dia 27 de fevereiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a resolução que regulamenta os artigos 52 e 53 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é definir os parâmetros para a aplicação de sanções pecuniárias e não pecuniárias, bem como as formas e dosimetrias para o […]
A desistência no mandado de segurança: considerações sobre precedente do STJ
Em artigo publicado no portal jurídico ConJur, os advogados Francisco Defanti e Mateus Dias fizeram uma reflexão sobre a recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre uma desistência no mandado de segurança. No caso em questão, o STJ homologou a desistência de um mandado de segurança formalizado pela parte impetrante, mesmo após a prolação de […]
Inteligência artificial e as decisões administrativas
Como o surgimento de programas de inteligência artificial capazes de tomar decisões múltiplas de forma rápida e autônoma pode melhorar os processos de tomada de decisão pela Administração Pública? E como o direito administrativo deve responder a esse desafio de potencializar o uso da tecnologia? Nosso sócio Gustavo Binenbojm analisa essas indagações em artigo publicado […]
Artigo | Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei nº 14.133/2021
O artigo publicado na Revista Eletrônica da PGE-RJ analisa aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) à luz da teoria dos desenhos de mercado. Nosso sócio André Cyrino e nosso advogado Renato Toledo abordam inovações da Lei nº 14.133/2021 que têm enorme potencial para colaborar para o bom funcionamento das contratações públicas. Leia na […]
A guerra entre inovação e regulação: o caso Uber Moto em São Paulo
No início de 2023, a Uber anunciou que passaria a disponibilizar a contratação de viagens por meio de motocicletas na cidade de São Paulo. No entanto, a prefeitura proibiu o serviço, por entender que ele tem o potencial de aumentar o número de acidentes de trânsito. Este é mais um capítulo do conflito, cada vez […]
Governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária
Nosso sócio Gustavo Binenbojm e a professora Cristiana Fortini são os autores do artigo “Governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária”, publicado em 22 de dezembro no portal ConJur. No texto, os autores abordam a importância das sessões públicas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nas ocasiões, a agência franqueou aos interessados […]
Daniel Kahneman, a academia e a prática jurídica
Reconhecer erros não é fácil, seja na vida pessoal ou profissional. Mas nossa cultura jurídica traz dificuldades adicionais ao desenvolvimento dessa virtude. Profissionais do direito são usualmente ensinados que estar certo é vencer e que reconhecer o erro é conceder. Citando uma conhecida história sobre a honestidade intelectual de Daniel Kahneman, prêmio Nobel de economia […]